Saída de Menores de Território Nacional – Regime

Família deslocando-se dentro de um aeroporto

Consideramos o artigo publicado pela Home Page Jurídica muito útil, por isso tomamos a liberdade de o partilhar. Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental … Ler mais…

Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção

Imagem do portal da TIAC

A Associação Cívica Transparência e Integridade, membro da Transparency International, acabou de lançar um alerta para o facto de que Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção. Segundo a acima referida organização, “Portugal perdeu um ponto e um lugar no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, … Ler mais…

Guia da Iniciativa de Cidadania Europeia disponível em Português

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais informações em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome

Carta Portuguesa para a Diversidade

Mais de 40 empregadores dos diferentes setores assinam amanhã, dia 31 de março, pelas 9h30, um documento inédito em Portugal – a Carta Portuguesa para a Diversidade. A cerimónia terá lugar, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Este documento resulta de uma iniciativa do Grupo de Reflexão … Ler mais…

Seminário ‘Violência contra a Pessoa Idosa’

No próximo dia 8 de Abril o Auditório do Hospital de S. Marcos vai receber um seminário subordinado ao tema ‘Violência contra a Pessoa Idosa’. Esta iniciativa é organizada pelo grupo de formadores ‘E na Prática?’ e pela Associação Vale D’Ouro. Este seminário foca uma temática que, embora atual, é muitas vezes esquecida pela população. … Ler mais…

APAV regista 63 crimes de violência por dia

As denúncias estão a aumentar. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou uma média de 63 crimes por dia em 2015. No total, foram denunciados 23.326 casos, mais 13% do que em 2013. O número de vítimas também cresceu, passando de 8733 em 2013 para 9612 no ano passado. Em média, por dia, … Ler mais…

Relatório sobre igualdade entre mulheres e homens em 2015 Comissão Europeia

A nova edição do relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia disponibiliza os dados mais atualizados sobre a igualdade de género na UE e nos seus Estados membros e analisa ações concretas empreendidas em 2015 pela União Europeia, os seus Estados-Membros e a sociedade civil para promover a igualdade de género. … Ler mais…

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado na passada segunda-feira, dia 21 de março, a Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) publicou várias recomendações, destinadas aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, sobre a forma de prevenir o discurso de ódio, de apoiar aqueles que por ele … Ler mais…

Guia de Acolhimento das as crianças e dos jovens recém-chegados ao sistema educativo

Consulte a nova ferramenta de apoio às escolas e docentes no acolhimento e inclusão de crianças e jovens refugiados no sistema educativo português. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/agendamigracoes_guiaacolhimento_dge.pdf