Saída de Menores de Território Nacional – Regime

Família deslocando-se dentro de um aeroporto

Consideramos o artigo publicado pela Home Page Jurídica muito útil, por isso tomamos a liberdade de o partilhar. Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental … Ler mais…

Agência na ECG do Banco de Tempo é notícia no JN

É com grande orgulho e alegria que a Direção da Cooperativa constata que a agência na ECG do Banco de Tempo é notícia no JN, pelos melhores e mais nobres motivos. O importante diário destacou no seu artigo o facto de a nossa agência registar a maior comunidade de imigrantes a colaborar entre si e … Ler mais…

Guia da Iniciativa de Cidadania Europeia disponível em Português

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais informações em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome

Carta Portuguesa para a Diversidade

Mais de 40 empregadores dos diferentes setores assinam amanhã, dia 31 de março, pelas 9h30, um documento inédito em Portugal – a Carta Portuguesa para a Diversidade. A cerimónia terá lugar, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Este documento resulta de uma iniciativa do Grupo de Reflexão … Ler mais…

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado na passada segunda-feira, dia 21 de março, a Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) publicou várias recomendações, destinadas aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, sobre a forma de prevenir o discurso de ódio, de apoiar aqueles que por ele … Ler mais…

Guia de Acolhimento das as crianças e dos jovens recém-chegados ao sistema educativo

Consulte a nova ferramenta de apoio às escolas e docentes no acolhimento e inclusão de crianças e jovens refugiados no sistema educativo português. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/agendamigracoes_guiaacolhimento_dge.pdf

Campanha contra a excisão

Foi hoje lançada, pelas 6:45h, no Aeroporto de Lisboa, a campanha contra a excisão (mutilação genital feminina) que decorrerá durante o período da Páscoa em todos os aeroportos nacionais. A Sra. Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, o Sr. Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e a Sra. Presidente da Comissão … Ler mais…

Seminário Infovítimas: Inovação na Promoção dos Direitos das Vítimas

No dia 7 de abril de 2016, terá lugar, no Porto, o Seminário Infovítimas: Inovação na Promoção dos Direitos das Vítimas, o qual tem como objetivo analisar o estado da arte no que concerne aos direitos das vítimas de crime em Portugal e na Europa e refletir sobre os aspetos inovadores dos modelos de prestação … Ler mais…

21 de Março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a … Ler mais…