Alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal

Foto de integração na comunidade

Alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal enviado para promulgação do Sr. Presidente da República. Decreto da Assembleia com o n.º 121/XIII, publicado em 7 de julho, que procede à quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. Esta alteração vem facilitar a integração da comunidade imigrante residente em Portugal pois basta … Ler mais…

Saída de Menores de Território Nacional – Regime

Família deslocando-se dentro de um aeroporto

Consideramos o artigo publicado pela Home Page Jurídica muito útil, por isso tomamos a liberdade de o partilhar. Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental … Ler mais…

Agência na ECG do Banco de Tempo é notícia no JN

É com grande orgulho e alegria que a Direção da Cooperativa constata que a agência na ECG do Banco de Tempo é notícia no JN, pelos melhores e mais nobres motivos. O importante diário destacou no seu artigo o facto de a nossa agência registar a maior comunidade de imigrantes a colaborar entre si e … Ler mais…

Guia da Iniciativa de Cidadania Europeia disponível em Português

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais informações em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome

Carta Portuguesa para a Diversidade

Mais de 40 empregadores dos diferentes setores assinam amanhã, dia 31 de março, pelas 9h30, um documento inédito em Portugal – a Carta Portuguesa para a Diversidade. A cerimónia terá lugar, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Este documento resulta de uma iniciativa do Grupo de Reflexão … Ler mais…

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado na passada segunda-feira, dia 21 de março, a Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) publicou várias recomendações, destinadas aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, sobre a forma de prevenir o discurso de ódio, de apoiar aqueles que por ele … Ler mais…

Guia de Acolhimento das as crianças e dos jovens recém-chegados ao sistema educativo

Consulte a nova ferramenta de apoio às escolas e docentes no acolhimento e inclusão de crianças e jovens refugiados no sistema educativo português. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/agendamigracoes_guiaacolhimento_dge.pdf

Campanha contra a excisão

Foi hoje lançada, pelas 6:45h, no Aeroporto de Lisboa, a campanha contra a excisão (mutilação genital feminina) que decorrerá durante o período da Páscoa em todos os aeroportos nacionais. A Sra. Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, o Sr. Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e a Sra. Presidente da Comissão … Ler mais…

Seminário Infovítimas: Inovação na Promoção dos Direitos das Vítimas

No dia 7 de abril de 2016, terá lugar, no Porto, o Seminário Infovítimas: Inovação na Promoção dos Direitos das Vítimas, o qual tem como objetivo analisar o estado da arte no que concerne aos direitos das vítimas de crime em Portugal e na Europa e refletir sobre os aspetos inovadores dos modelos de prestação … Ler mais…