Política de Privacidade

1. Quem somos

A ECG – Cooperativa Cultural CRL («ECG», «nós») é uma cooperativa multidisciplinar que promove o desenvolvimento integral das pessoas e da comunidade em Braga, nos ramos de cultura (Universidade Sénior de Santa Maria de Braga), serviços e habitação e construção (Projeto ASC).

O presente website é o nosso site oficial: https://ecgcoop.org. Para qualquer questão relacionada com esta política pode contactar-nos através de atendimento@ecgcoop.org ou do telefone 253 086 210.

2. Que dados pessoais são recolhidos e como

2.1. Formulários do website — Quando preenche um formulário no nosso website (adesão à cooperativa, inscrição na Universidade Sénior ou no Projeto ASC, candidatura a professor voluntário, candidatura a atividades como o Walking Football, pedido de contacto ou outras solicitações), tratamos os dados que nos disponibiliza: nome, contactos (email, telefone, morada), data de nascimento, documento de identificação e NIF, conforme o formulário.

2.2. Área do cooperador (dashboard) — Se é cooperador e utiliza a área reservada, tratamos os dados da sua conta e da sua relação cooperativa (quotas, avenças, comunicações, documentação associada).

2.3. Dados de navegação — Os sistemas que operam este website adquirem, durante o funcionamento normal, alguns dados cuja transmissão é implícita no uso dos protocolos da Internet: endereços IP, recursos solicitados, hora do pedido, código de resposta, entre outros. Estes dados não são recolhidos para associação a interessados identificados, servindo apenas para estatísticas anónimas, verificação do correto funcionamento, segurança e deteção de anomalias ou abusos.

2.4. Cookies — Consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e bases legais

• Gestão da relação cooperativa (adesão, quotas, avenças, comunicações institucionais) — execução de contrato ou de obrigações estatutárias;
• Gestão de inscrições e candidaturas (Universidade Sénior, Projeto ASC, atividades desportivas e culturais) — execução de contrato e medidas pré-contratuais a pedido do titular;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais (faturação, contabilidade, prestações de contas) — obrigação legal;
• Segurança do website e prevenção de fraude — interesse legítimo.

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas nem para marketing sem o seu consentimento prévio.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos: enquanto durar a relação cooperativa ou a inscrição/candidatura, e, após isso, durante os prazos legalmente exigidos (nomeadamente fiscais e contabilísticos) ou necessários à defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

5. Partilha de dados

A ECG não vende nem cede dados pessoais. Os dados podem ser comunicados a:

• entidades fiscalizadoras e autoridades públicas, quando legalmente exigido;
• prestadores de serviços necessários à nossa atividade (ex.: alojamento do website, serviços de email, software de faturação), que tratam os dados por nossa conta e ordem, com garantias adequadas;
• entidades parceiras apenas quando necessário à finalidade pedida e com o seu conhecimento (ex.: mediadores ou seguradoras, no caso de simulações de seguro que solicite).

6. Como são protegidos os seus dados

Consulte também os nossos Termos de Serviço.

A ECG tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os seus dados contra tratamento e acesso não autorizados, perda, destruição ou adulteração, designadamente: encriptação (HTTPS) em todo o website, controlo de acesso, cópias de segurança e uma política interna de segurança da informação.

Em caso de violação de dados que implique risco para os seus direitos e liberdades, comprometemo-nos a informar prontamente os titulares afetados e a CNPD, nos prazos legalmente exigidos.

Relembre que a transmissão de informação pela Internet nunca é totalmente segura; recomenda-se a utilização de palavras-pase fortes e não reutilizadas.

7. Que direitos tem sobre os seus dados (RGPD)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode, a qualquer momento:

• pedir o acesso aos seus dados pessoais e uma cópia dos mesmos;
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos seus dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
• limitar ou opor-se ao tratamento, nas condições legais;
• pedir a portabilidade dos dados que forneceu;
• retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele;
• apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer estes direitos, contacte dpo@ecgcoop.org.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no topo da página; alterações relevantes serão comunicadas pelos meios habituais.